PMOC é um documento que apresenta o Plano de Manutenção, Operação e Controle, definido para todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes climatizados. Nele consta, todos os dados da edificação, do sistema de climatização, do responsável técnico, bem como a comprovação da execução das rotinas de manutenção.
Este documento deve ficar disponível no imóvel. A falta de um PMOC na sua empresa pode acarretar multas, que variam de R$ 2.000,00 até R$ 1.500.000,00 dependendo do risco, gravidade, recorrência e tamanho do ambiente, além de possíveis danos causados pela má qualidade do ar.